Notícias AMMP
Situação dos aposentados e pensionistas é tema de audiência na CDH na terça
A situação dos aposentados e pensionistas, o prejuízo dos devedores da Previdência Social e a reforma da Previdência são temas de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
CAS vota aumento da licença-maternidade e permissão para que seja compartilhada com o pai
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (21), a partir das 9h, tendo na pauta projeto que amplia o período de licença-maternidade e permite o seu compartilhamento com
Comissão de Combate à Violência Contra Mulher vota requerimentos
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) reúne-se na quarta-feira (21), a partir das 14h30, para votar 15 requerimentos. Entre os itens da pauta, estão
Negado pedido de associação para dispensar juízes de exigências para manusear arma de fogo
O ministro Gilmar Mendes negou ação ajuizada por associação de magistrados do RS, que buscava afastar exigência de comprovação de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo por juízes.
Intervenção no Rio de Janeiro vai mudar ritmo de apreciação da reforma da Previdência
A decisão do presidente Michel Temer (MDB), de decretar Intervenção na Segurança Pública no Rio de Janeiro, vai atrasar a discussão e a votação da Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Nota à Imprensa
A AMMP – Associação Mineira do Ministério Público, entidade que congrega promotores e procuradores de Justiça do Estado de Minas Gerais vem a público esclarecer: O trabalho dos Promotores de