Aqueles que anseiam participar do Congresso ainda podem adquirir os convites até o dia 31 de julho, com cortesia para acompanhante, que poderá participar dos eventos sociais e palestras não jurídicas. O valor da inscrição é de R$ 400,00. A Associação ainda disponibiliza o pagamento da inscrição com cartão de crédito até o dia 29 de julho.
Há também desconto para os (as) associados (as) que enviarem teses para serem apresentadas durante o Congresso. Neste caso, a redução no preço é de 30%. Para saber mais sobre o regulamento das dissertações, basta entrar no site www.congressoestadual2018.ammp.org.br.
Com o tema “Reflexão sobre a conjuntura e avanços institucionais”, o tradicional Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais já confirmou a presença de intelectuais de projeção nacional e internacional, bem como a participação de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como palestrantes.
O ministro do STF Luiz Fux irá ministrar a palestra “Análise Econômica do Direito”. Além de representante da mais alta Corte do país, Fux é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas desde 2008 e presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro, concluído em 2010. O vice-presidente do STF, Dias Toffoli, também será um dos oradores.
Importante especialista do Direito Ambiental, o ex-desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Vladimir Passos de Freitas, falará aos convidados sobre “a Execução da Sentença Ambiental e o papel do Ministério Público”. Passos de Freitas também é professor doutor da PUC-RS e autor de livros e artigos sobre Direito Ambiental e Administração do Sistema Judiciário.
A Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Maria Sylvia Zanella di Pietro, abordará a “Lei Anticorrupção e Aspectos Atuais da Lei de Improbidade”. Di Prieto também atuou como Procuradora do Estado de São Paulo.
Já o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Bruno Carpes, fará a palestra “Sistema Prisional: Mitos e Verdades e Alternativas”. Carpes também é titulado em Estudos Avançados e membro do Núcleo de Pesquisa e Análise da Criminalidade da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais.
Ainda participarão do ciclo de palestras do Congresso, o economista, professor convidado de Cambridge e ganhador de dois prêmios Jabuti, Eduardo Giannetti, e a antropóloga e professora titular do departamento de Antropologia da USP, Lilia Moritz. Giannetti fará a palestra “Utopia Brasileira”. Já Moritz, a “Difícil História da Inclusão social no Brasil”.
O evento também tem em sua programação os painéis: “Elas pelo MP”, “A Atuação do Ministério Público e o desenvolvimento socioeconômico” e “Atuação do CNMP”, que receberá os conselheiros do órgão Dr. Dermeval Farias Gomes Filho, Dr. Marcelo Weitzel Rabello de Souza e Dr. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior.
Entretenimento
O XIII Congresso Estadual não terá apenas atrações jurídicas. Há também os momentos de descontração. No dia 30, os congressistas serão recebidos em um happy hour na Pizzaria 68, no bairro de Lourdes. A pizzas serão acompanhadas pelo show de Daniel Bravo, que cantará sucessos marcantes do Pop internacional e nacional.
No último dia, os inscritos serão brindados com dois shows no Espaço de Eventos Sua Sala, no Shopping Ponteio. A festa começará com a apresentação do Projeto Take Me Out, composto pelas cantoras Clara Campara e Sofia Lopes e o DJ VT Gonzales. O repertório vai de Amy Winehouse a Anitta.
A atração principal da noite será Durval Lélys, ex-vocalista da Banda Asa de Águia, que marcou o cenário musical brasileiro na década de 90 e início dos anos 2000.