Notícias AMMP
Justiça determina que Copasa diminua valor da tarifa de esgoto em João Pinheiro
Cobrança aplicada atualmente não corresponde com serviços prestados, diz MPMG. Copasa informou que não foi notificada de decisão. A Justiça determinou que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)
Vítimas da tragédia de Janaúba começam a ser indenizadas
Prefeitura libera primeira parcela de indenizações a familiares de crianças e funcionários mortos ou feridos no incêndio da Creche Gente Inocente A Prefeitura de Janaúba, na Região Norte de Minas,
MP divulga recomendações para preservação do patrimônio no carnaval em Minas
Orientações do Ministério Público são direcionadas especialmente às autoridades. Praças e jardins públicos devem ganhar grades de proteção Apesar do anúncio da Prefeitura de Belo Horizonte de que instalará gradis
Menor incapaz pode ser autor em causa que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de menor incapaz demandar como autor em causas que tramitem no âmbito dos Juizados
Absolvição de réus condenados em segunda instância é de 0,62% no STJ
Uma pesquisa realizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revela que em apenas 0,62% dos recursos interpostos pela defesa houve reforma da decisão de
Associados da AMMP participam de Ato Público em BSB organizado pela Frentas
A diretoria da AMMP, acompanhada dos associados, participou, nesta quinta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, de Ato Público pela valorização das carreiras do MP e da Magistratura e contra a