Notícias AMMP
MPMG assina acordo para garantir acompanhamento de impactos ambientais e segurança em expansão de empreendimento da Anglo American
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou, nesta quinta-feira, 25 de janeiro, um Termo de Acordo com a mineradora Anglo American para a contratação, custeada pela empresa, de serviço
TJ-MG autoriza troca de sobrenome mesmo após encerrado processo de divórcio
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher voltar a assinar o nome de solteira mesmo sem que ela tenha requerido, na homologação de divórcio,
Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de
Projeto responsabiliza empresa pela reparação de danos causados por sonegação à Previdência
Empresas poderão ser responsabilizadas solidariamente por prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em decorrência de crime cometido por um de seus administradores, segundo projeto em análise na
Falta de acordo ameaça aprovação da MP que altera pontos da reforma trabalhista
A pouco menos de um mês para o término do prazo de votação da Medida Provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017), ainda não há acordo entre os
Diretoria entrega ofício ao governador de Minas Gerais
A diretoria da AMMP entregou, hoje, ofício ao governador Fernando Pimentel, solicitando que seja avaliada a possibilidade de realização de estudo em relação à proposição legislativa referente à previdência complementar