Plenário do CNMP determina a obrigatoriedade de residência de promotores no local em que atuam durante pandemia O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, mediante Consulta, […]
Boletim Eletrônico – 27.08 Read More »
Congresso promulga nesta quarta a Emenda Constitucional 108, que torna o Fundeb permanente O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (26), às 11h, no Plenário do Senado, a Emenda Constitucional 108,
Boletim Eletrônico – 26.08 Read More »
Sig do Brasil é a nova parceira do Clube de Vantagens da CONAMP O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e o 1º vice-presidente da entidade, Tarcísio Bonfim, assinaram, no dia
Boletim Eletrônico – 25.08 Read More »
Esforços da CONAMP garantem simplificação do processo de aquisição e registro de armas de fogo para defesa pessoal de Membros do Ministério Público A mobilização da CONAMP, em conjunto com
Boletim Eletrônico – 24.08 Read More »
Diagnóstico vai identificar situação das crianças na primeira infância O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na segunda-feira (17/8), reunião preparatória com mais de 30 instituições para apoiar a realização
Boletim Eletrônico – 21.08 Read More »
Derrubado veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara na pandemia Em sessão remota nesta quarta-feira (19), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 25/2020) do presidente da República,
Boletim Eletrônico. 20.08 Read More »
