Diagnóstico vai identificar situação das crianças na primeira infância O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na segunda-feira (17/8), reunião preparatória com mais de 30 instituições para apoiar a realização […]
Boletim Eletrônico – 21.08 Read More »
Derrubado veto de Bolsonaro ao uso obrigatório de máscara na pandemia Em sessão remota nesta quarta-feira (19), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 25/2020) do presidente da República,
Boletim Eletrônico. 20.08 Read More »
Congresso Nacional adia análise de veto à desoneração de folha O Congresso Nacional não vai votar nesta semana o veto à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento
Boletim Eletrônico – 19.08 Read More »
Congresso analisa vetos a pacote anticrime, uso de máscaras, auxílio emergencial e ajuda a indígenas O Congresso Nacional deve se reunir, na próxima quarta-feira (19), segundo agenda divulgada pela Presidência
MP que liberou R$ 2,55 bi para Ministério da Cidadania perde vigência, mas sem prejudicar recursos Perdeu a validade a Medida Provisória 953/2020, que criou crédito extraordinário de R$ 2,55
Boletim Eletrônico – 17.08 Read More »
Entidades publicam nota técnica contra novas regras para acordos de leniência Entidades do Ministério Público, entre elas a CONAMP e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de tribunais
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