Empresas poderão ser responsabilizadas solidariamente por prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em decorrência de crime cometido por um de seus administradores, segundo projeto em análise na […]
A pouco menos de um mês para o término do prazo de votação da Medida Provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017), ainda não há acordo entre os
Falta de acordo ameaça aprovação da MP que altera pontos da reforma trabalhista Read More »
A diretoria da AMMP entregou, hoje, ofício ao governador Fernando Pimentel, solicitando que seja avaliada a possibilidade de realização de estudo em relação à proposição legislativa referente à previdência complementar
Diretoria entrega ofício ao governador de Minas Gerais Read More »
Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a possibilidade de sub-rogação dos direitos para que o ex-detentor da
Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos Read More »
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paracatu e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos
A diretoria da AMMP, acompanhada por aposentados e pensionistas, reuniu-se, na manhã do dia 18, com o Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, para a entrega de convite para o
Diretoria da AMMP visita Procurador-Geral de Justiça Read More »
