Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou prescrição declarada em ação na qual o município de Betim (MG) busca reverter doação de imóvel […]
Município de Betim (MG) poderá pedir reversão de doação de imóvel feita ao estado Read More »
A situação dos aposentados e pensionistas, o prejuízo dos devedores da Previdência Social e a reforma da Previdência são temas de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Situação dos aposentados e pensionistas é tema de audiência na CDH na terça Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (21), a partir das 9h, tendo na pauta projeto que amplia o período de licença-maternidade e permite o seu compartilhamento com
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) reúne-se na quarta-feira (21), a partir das 14h30, para votar 15 requerimentos. Entre os itens da pauta, estão
Comissão de Combate à Violência Contra Mulher vota requerimentos Read More »
O ministro Gilmar Mendes negou ação ajuizada por associação de magistrados do RS, que buscava afastar exigência de comprovação de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo por juízes.
A decisão do presidente Michel Temer (MDB), de decretar Intervenção na Segurança Pública no Rio de Janeiro, vai atrasar a discussão e a votação da Reforma da Previdência (PEC 287/16)
Intervenção no Rio de Janeiro vai mudar ritmo de apreciação da reforma da Previdência Read More »
