Representantes de movimentos sociais reivindicaram direito de continuar participando da construção de nova lei sobre barragens “Não basta qualquer lei! Hoje, o texto que reflete o que foi […]
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Ontem, dia 19 de fevereiro, às 21h, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais convocou audiência pública para amanhã, quinta-feira, às 9h45, para debater o Projeto de Lei 3.676/16 de autoria
Diante da informação da possibilidade de votação até esta quarta-feira, 20 de fevereiro, do Projeto de Lei 3.676/16, da Comissão Extraordinária das Barragens, que dispõe sobre o licenciamento ambiental
Nesta semana, a diretoria da Associação visitou os ministros do STJ Nefi Cordeiro e Herman Benjamin, em Brasília. Os ministros foram convidados para participarem de eventos da AMMP.
Diretoria convida ministros do STJ para eventos da AMMP Read More »
Atualmente existem dois projetos de lei em trâmite na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a respeito dos requisitos para empreendimentos minerários. O texto de um deles, de n. 5.316/18, é
Exija a aprovação do Mar de Lama Nunca Mais, não aceite qualquer projeto de lei Read More »
