A abertura do ano Legislativo, na próxima segunda-feira, será pautada pela Reforma da Previdência. De acordo com o calendário divulgado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a […]
Ano Legislativo se inicia com a apreciação da Reforma da Previdência Read More »
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concluiu que a imagem de Santana Mestra integrante do acervo da Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Gagé, localizada na
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou, nesta quinta-feira, 25 de janeiro, um Termo de Acordo com a mineradora Anglo American para a contratação, custeada pela empresa, de serviço
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher voltar a assinar o nome de solteira mesmo sem que ela tenha requerido, na homologação de divórcio,
TJ-MG autoriza troca de sobrenome mesmo após encerrado processo de divórcio Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de
Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública Read More »
Empresas poderão ser responsabilizadas solidariamente por prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em decorrência de crime cometido por um de seus administradores, segundo projeto em análise na
