O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itabirito, instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar irregularidades na Lei Estadual 22.796/2017, que retira a […]
Uma série de critérios e diretrizes para o reassentamento de famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, deverá ser homologada pela Justiça ainda esta
Cobrança aplicada atualmente não corresponde com serviços prestados, diz MPMG. Copasa informou que não foi notificada de decisão. A Justiça determinou que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)
Justiça determina que Copasa diminua valor da tarifa de esgoto em João Pinheiro Read More »
Prefeitura libera primeira parcela de indenizações a familiares de crianças e funcionários mortos ou feridos no incêndio da Creche Gente Inocente A Prefeitura de Janaúba, na Região Norte de Minas,
Vítimas da tragédia de Janaúba começam a ser indenizadas Read More »
Orientações do Ministério Público são direcionadas especialmente às autoridades. Praças e jardins públicos devem ganhar grades de proteção Apesar do anúncio da Prefeitura de Belo Horizonte de que instalará gradis
MP divulga recomendações para preservação do patrimônio no carnaval em Minas Read More »
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de menor incapaz demandar como autor em causas que tramitem no âmbito dos Juizados
Menor incapaz pode ser autor em causa que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública Read More »
