Na última quarta-feira (16), a diretoria da AMMP esteve presente na Reunião Extraordinária da Conamp, em Brasília. Durante a reunião foram discutidas as atualizações legislativas, processos em tramitação na Câmara […]
Reunião Extraordinária da Conamp discute tema de interesse da classe Read More »
A diretoria da AMMP acompanhou, na tarde do dia 15 de maio, sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Diretoria da AMMP acompanha sessão do CNMP Read More »
A diretoria da Associação Mineira do Ministério se reuniu, nesta segunda-feira (14), com o Corregedor Geral do MPMG, procurador de Justiça Paulo Roberto Moreira Cançado. Durante a reunião foram discutidos
AMMP se reúne com Corregedor Geral de Minas Gerais Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15), com o objetivo de
Comissão aprova política nacional do cuidado de pessoas vulneráveis Read More »
Municípios poderão ser dispensados de fazer licitação para contratar concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 111/2018, que
Municípios pequenos poderão contratar concessionária de energia sem licitação Read More »
Na sessão de quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte não tem competência para processar e julgar ação de improbidade
