Diretoria se reúne com secretário de governo
Na tarde de ontem, o presidente da AMMP, Eneias Xavier Gomes e a 1ª Vice-Presidente, Larissa Rodrigues Amaral, participaram de reunião com o secretário de governo Igor Eto.
Na oportunidade, foi debatida a migração ao regime de previdência complementar e instituição mecanismo compensatório.
Mobilização institucional mitiga efeitos da PEC 186/2021
A AMMP divulgou à classe, no dia 3 de março, comunicado da CONAMP sobre a supressão de trechos danosos ao MP brasileiro da PEC 186/2019 (PEC Emergencial), aprovada, em dois turnos, no Senado.
No documento, a CONAMP detalha que a articulação feita junto ao Congresso Nacional incidiu na retirada do texto dos itens: impedimento de pagamento retroativos com base em decisão administrativa; teto remuneratório, permitindo o pagamento fora do teto remuneratório somente do adicional de férias, décimo terceiro, ajuda de custo para remoção e transporte e diárias; diminuição das férias para 30 (trinta) dias, sendo vedada a venda; desvinculação do subsídio do teto do STF.
Houve também a retirada, após apresentação do relatório, da previsão de redução salarial proporcional a da carga horária de trabalho, e ficou restrito o congelamento dos subsídios das carreiras públicas, que pode ser decretado de forma facultativa pelos estados, durante o período de calamidade pública. Para ler o documento na íntegra.
Para ler o documento na íntegra, clique aqui. (É preciso logar).
Diretoria acompanha posse de CAOS
Durante a semana, a Diretoria da AMMP, representada pela vice-presidente Larissa Rodrigues Amaral, prestigiou a posse dos novos coordenadores dos Centros de Apoio.
No dia 1º de março, a Diretoria da AMMP acompanhou a posse do novo coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), o Promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira.
Já no dia 2 de março, a AMMP sediou a solenidade de posse do Procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira no cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários (CAOCA), do Promotor de Justiça Francisco Ângelo Silva Assis no cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário (CAODH), e do Promotor de Justiça Allender Barreto Lima da Silva no cargo de Coordenador da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as outras Formas de Discriminação (CCRAD).
O evento transcorreu com a observância dos protocolos de saúde.
Diretoria participa de reunião com vice-governador
No dia 3 de março, o presidente da AMMP, Eneias Xavier Gomes, reuniu-se com o vice-governador Paulo Brant para tratar de questões institucionais.
