Congresso Nacional Online de Vitimologia e Direito das Vítimas Criminais

Realização: AMMP e CONAMP

Diretor acadêmico: Lélio Braga Calhau (MPMG)

 

Dia 1

15 de junho de 2020 – segunda-feira – 18h

Abertura Manoel Sereni Murieta e Tavares – Presidente da CONAMP

Enéias Xavier Gomes – Presidente AMMP

Lélio Braga Calhau – Promotor de Justiça MPMG e Coordenador acadêmico do evento

18h10 – Palestra Direitos das vítimas e resoluções da ONU: uma visão do Direito Internacional Dr. Vladimir Aras – Procurador Regional da República

18h50 – Palestra Direitos das vítimas e União Europeia: a proteção das vítimas criminais e seu aspectos práticos Alline Pedra – Pós-Doutora em Direito pela UFSC

19h25 – Palestra O Ministério Público frente aos desafios das vítimas criminais Dermeval Farias Gomes Filho – MPDFT

 

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Dia 2

16 de junho de 2020 – terça-feira 18h

Abertura Daniza Maria Haye Biazevic – Promotora de Justiça MPMG

18h – Palestra Obrigações processuais penais positivas e direitos das vítimas Douglas Fischer – Procurador Regional da República

18h30 – Palestra Vitimodogmática: O Papel da Vítima na Teoria do Crime Annunziata Iulianello – Promotora de Justiça MPSP

19h – Palestra Criminologia e Vitimologia Corporativa Eduardo Saad-Diniz – Professor da FDRP e do PROLAM – Programa de Integração da América Latina)

 

 

Dia 3

17 de junho de 2020 – quarta-feira 18h

Abertura Dr. Nilo Alvim – Promotor de Justiça MPMG

18h10 – Palestra Vitimologia e Criminologia: passado, presente e futuro das vítimas nas ciências criminais ao redor do mundo Dr. Lélio Braga Calhau – Promotor de Justiça MPMG

18h30 – Palestra A Sociedade Brasileira de Vitimologia e sua luta pelos direitos das vítimas Dr. Wanderley Rebello Filho – Presidente da Sociedade Brasileira de Vitimologia

19h – Palestra A vítima na Justiça Restaurativa Dra. Danielle de Guimarães Germano Arlé Promotora de Justiça MPMG

 

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Dia 4

Abertura: Dr. Bruno Torres Lana Promotor de Justiça MPMG

18h (Palestra) A participação da vítima em processos de justiça restaurativa segundo o novo manual da ONU

Dra. Fernanda Rosemblatt

Doutora em Criminologia pela University of Oxford

18h30 (Palestra): A indenização preliminar das vitimas no processo penal brasileiros: desafios concretos para a viabilização desse importante direito no Brasil

Dr. Anderson Burke

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Especialista em Ciências Criminais, Direito Constitucional e Direito Tributário

19h (Palestra) A vítima no Tribunal do Júri

Dr. César Danilo Novais

Promotor de Justiça MPMT

 

 

 

Dia extra

Debate: Manoel Murrieta (CONAMP); Lélio Braga Calhau (MPMG) e Pedro Ivo de Souza (AESMP)