No dia 7 de agosto, o presidente da AMMP, Enéias Xavier Gomes participou do III Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público Para o Meio Ambiente, em Araxá. O evento foi organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Enéias Xavier Gomes presidiu a mesa do painel “Crimes contra o Meio Ambiente”. Também participaram os Promotores de Justiça Lélio Braga Calhau, com a palestra “Criminologia Verde e Crimes Corporativos: Desafios teóricos e sua aplicação no Brasil”, e Alex Fernandes Santiago, que falou sobre a “Responsabilidade penal dos crimes ambientais por omissão”.
O painel “Desastres Ambientais foi presidido pelo Procurador de Justiça e secretário de Relações Institucionais do CNMP, Nedens Ulisses Freire Vieira. Já a Promotora de Justiça Andressa Lanchotti fez palestra sobre a “Relevância e aspectos práticos das forças tarefas em caso de Desastres Ambientais”.
Já o Promotor de Justiça Luciano Badini discursou sobre a Autocomposição no NCPC/2015, no painel “A autocomposição para solução de conflitos ambientais”.
Por sua vez, o Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda abordou a “Tutela Judicial do Patrimônio Cultural e Turístico”, no painel “Patrimônio Cultural e Turístico”.
O painel “A atuação do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente pós Brumadinho – Como evitar novas tragédias e seus potenciais impactos”, apresentou exposições das Promotoras de Justiça Giselle Ribeiro (A atuação em prol do patrimônio cultural), Luciana Imaculada de Paula (A atuação na salvaguarda da fauna), e dos Promotores de Justiça Leonardo Castro Maia (A atuação na defesa dos recursos hídricos) e Francisco Chaves Generoso (Medidas emergenciais adotadas pelo Ministério Público envolvendo a segurança de barragens).
