Cerca de 30 associados participaram do 23º Congresso Nacional do Ministério Público, em Goiânia. O evento se iniciou no dia 4 de setembro e se encerra hoje.
O congresso ainda contou com a participação da Promotora de Justiça Andressa Lanchotti, que proferiu a palestra “Relevância e Aspectos Práticos das Forças Tarefas em Casos de Desastres Ambientais”, e do Promotor de Justiça Gregório Assagra de Almeida, que falou sobre a “Tutela Preventiva no Combate à Corrupção no Processo Coletivo Penal e não Penal: Fundamentos e Desafios”.
O Procurador de Justiça Joaquim Cabral Netto foi convidado de honra da CONAMP por ter sido presidente da entidade.
Tesistas
Os membros do MPMG também apresentaram teses aos demais congressistas. Acesse o link para ler os trabalhos: https://www.congressonacionalmp2019.org.br/teses-publicadas
Calixto de Oliveira Souza – Crimes de Trânsito com Culpa Consciente Justificam Esforços do Ministério Público para a Mudança das Leis
Epaminondas da Costa – A Lei do Sinase (Lei 12.594 de 2012), Unificação de Medidas Socioeducativas e o Princípio da Subsunção (absorção lógica de uma medida por outra)
Impropriedade da instauração da “ação de acolhimento” ou “ação de medida de proteção”, para fins de acolhimento institucional emergencial
Sufrágio Direto na Escolha de Conselheiros Tutelares: Embaraços Legais e Materiais e Alternativas Viáveis
Marcus Paulo Queiroz Macedo – A Aplicação da Teoria da Actio Nata às Ações de Improbidade Administrativa
Guilherme de Sá Meneghin – O papel do Ministério Público na reparação dos danos sociais provocados por desastres tecnológicos
