O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e o Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público de São Paulo, realizarão o Encontro do Ministério Público dos Estados e da União – Tratamento Adequado e Resolução Consensual de Conflitos, Controvérsias e Problemas. O evento acontecerá nos dias 2 e 3 de setembro de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco, no centro de São Paulo.
Objetivos do Encontro
Inserido no contexto do Projeto Cultura da Solução Pacífica das Controvérsias, o encontro tem como objetivo debater e fomentar a adoção de boas práticas relacionadas ao Tratamento Adequado e a Solução Consensual dos Problemas e Conflitos na atuação das Instituições do Sistema de Justiça e do setor privado, empresarial e terceiro setor, a partir de Encontros Nacionais envolvendo os vários segmentos do Estado e da Sociedade Civil, visando efetiva mudança de cultura e de prática no País.
Presenças renomadas
O evento contará com a participação da Ministra Ellen Gracie, primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), e os renomados professores Kazuo Watanabe, Gregório Assagra e Hermes Zaneti. Também confirmada a presença do Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior.
Informações Gerais:
- Data: 2 e 3 de setembro de 2024
- Horário: Das 09:30h do dia 02/09 até as 18:00h do dia 03/09
- Local: Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo – SP
- Público-alvo: Integrantes do Ministério Público, outros profissionais do Direito e comunidade acadêmica
As inscrições estão abertas. CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER
Programação Preliminar
02/09/24 – Segunda-feira
9:30 – Abertura
Presidente da Sessão de Abertura: Ellen Gracie Northfleet – Ministra Aposentada do Supremo Tribunal Federal
Jarbas Soares Júnior – Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Celso Cintra Mori – Presidente do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ)
Professor Kazuo Watanabe – Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ)
Autoridades representantes do Ministério Público brasileiro, de suas entidades de classe e das demais instituições do sistema de Justiça
11:00 – Palestra de abertura – A judicialização excessiva e a importância do uso dos métodos extrajudiciais
Ministro Luiz Roberto Barroso – Presidente do Supremo Tribunal Federal
13:30–Procuradores-Gerais: Autocomposição Ministério Público e o Tratamento Adequado e a Solução Consensual dos Problemas e Conflitos: experiências e desafios.
16:00 – Diálogos Interinstitucionais
Representantes da OAB, Advocacia Pública, Defensoria Pública, Tribunal de Contas da União
18:00 – Encerramento do 1º dia
19:30 – Confraternização
03/09/24 – Terça-feira
9:00 – Palestra de abertura
Ellen Gracie Northfleet – Ministra Aposentada do Supremo Tribunal Federal
Professor Kazuo Watanabe – Tratamento adequado dos conflitos
10:00 – Primeiro painel – Acordo de não persecução penal
11:15 – Segundo painel – Acordo de não persecução civil
12:30 – 13:30 – Intervalo para almoço
13:45 – Terceiro painel – Compromisso de ajustamento de conduta e outros acordos no âmbito do Ministério Público
15:00 – Quarto painel – Práticas exitosas no âmbito do MP brasileiro
16:30 – Quinto painel – Tratamento adequado dos litígios estruturais
17:30 – Discussão e aprovação de Carta de Enunciados e Assinatura de Compromisso de Cooperação e de Resultados
18:15 – Palestra de Encerramento
Ministro Herman Benjamin – Resolução Consensual no âmbito dos Tribunais Superiores
Para mais informações, entre em contato com a Escola Institucional do MPMG: escolainstitucional@mpmg.mp.br
