O 1º vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, esteve presente na reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) realizada nesta segunda-feira (19), em São Paulo. O combate à criminalidade crescente […]
CONAMP participa de reunião do CNPG em São Paulo Read More »
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou prescrição declarada em ação na qual o município de Betim (MG) busca reverter doação de imóvel
Município de Betim (MG) poderá pedir reversão de doação de imóvel feita ao estado Read More »
A situação dos aposentados e pensionistas, o prejuízo dos devedores da Previdência Social e a reforma da Previdência são temas de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Situação dos aposentados e pensionistas é tema de audiência na CDH na terça Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (21), a partir das 9h, tendo na pauta projeto que amplia o período de licença-maternidade e permite o seu compartilhamento com
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM) reúne-se na quarta-feira (21), a partir das 14h30, para votar 15 requerimentos. Entre os itens da pauta, estão
Comissão de Combate à Violência Contra Mulher vota requerimentos Read More »
O ministro Gilmar Mendes negou ação ajuizada por associação de magistrados do RS, que buscava afastar exigência de comprovação de capacidade técnica para manuseio de arma de fogo por juízes.
