A Diretoria da AMMP acompanhou, ontem, em Brasília, a sessão ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a plenária, o CNMP aprovou 9 propostas de súmulas e uma […]
CNMP aprova novos enunciados e súmulas Read More »
A pauta prevê, ainda, a continuação do julgamento de processos que discutem a possibilidade de alteração de nome em registro civil, sem a realização de cirurgia para mudança de sexo.
Julgamento sobre Código Florestal prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (22) Read More »
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberlândia, deflagrou na manhã de ontem, 19 de fevereiro,
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação de um ex-prefeito de Pedro Teixeira, município da Zona da Mata, por improbidade administrativa. O político, que ocupou
O 1º vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, esteve presente na reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) realizada nesta segunda-feira (19), em São Paulo. O combate à criminalidade crescente
CONAMP participa de reunião do CNPG em São Paulo Read More »
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou prescrição declarada em ação na qual o município de Betim (MG) busca reverter doação de imóvel
Município de Betim (MG) poderá pedir reversão de doação de imóvel feita ao estado Read More »
