O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), assinou no dia 12 de dezembro de 2017, a criação de uma Comissão Especial para analisar a PEC 333/2017, que extingue […]
Fim do foro privilegiado aguarda posicionamento do Congresso e do STF Read More »
Na manhã de hoje, 16 de janeiro, o corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou reunião de trabalho para o alinhamento das atividades relativas às correições ordinárias de
Corregedoria-Geral anuncia novo modelo para as correições ordinárias de 2018 Read More »
Lesão ao erário foi de R$ 524.435,00 em razão de 10 dispensas indevidas de licitação Atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de
O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2018-2021, publicado no Diário Oficial do município de Belo Horizonte no dia 30 de dezembro de 2017, traz emendas populares
Iniciativa do MPMG leva à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial em Belo Horizonte Read More »
Apesar de a legislação brasileira prever a possibilidade de as ações coletivas serem propostas por cinco agentes distintos, o Ministério Público é essencialmente o autor dessas demandas. Esta é uma
Ministério Público é o principal autor de ações coletivas na Justiça Read More »
Com a publicação do Decreto nº 16.801, de 18 de dezembro de 2017, a Prefeitura de Belo Horizonte regulamentou o Programa de Guarda Subsidiada para Famílias Extensas ou Ampliadas, no
