O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou, nesta quinta-feira, 25 de janeiro, um Termo de Acordo com a mineradora Anglo American para a contratação, custeada pela empresa, de serviço […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de uma mulher voltar a assinar o nome de solteira mesmo sem que ela tenha requerido, na homologação de divórcio,
TJ-MG autoriza troca de sobrenome mesmo após encerrado processo de divórcio Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de
Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública Read More »
Empresas poderão ser responsabilizadas solidariamente por prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em decorrência de crime cometido por um de seus administradores, segundo projeto em análise na
A pouco menos de um mês para o término do prazo de votação da Medida Provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017), ainda não há acordo entre os
Falta de acordo ameaça aprovação da MP que altera pontos da reforma trabalhista Read More »
A diretoria da AMMP entregou, hoje, ofício ao governador Fernando Pimentel, solicitando que seja avaliada a possibilidade de realização de estudo em relação à proposição legislativa referente à previdência complementar
Diretoria entrega ofício ao governador de Minas Gerais Read More »
