O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, assumiu nesta quarta-feira (6) a coordenação da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). Em […]
Associação Nacional dos Procuradores da República assume coordenação da Frentas Read More »
A AMMP realizou, na tarde ontem, o Chá das 3, para aposentados e pensionistas em ritmo de Carnaval. Os cerca de 25 presentes na sede da Associação, se encontraram ao
Chá das 3 remonta os tradicionais bailes carnavalescos Read More »
A AMMP realizou, o Chá das 3, para aposentados e pensionistas em ritmo de Carnaval. Os cerca de 25 presentes na sede da Associação, se encontraram ao som das tradicionais
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“A fixação da pena-base acima do mínimo legal em razão das consequências do crime, cuja avaliação negativa se ampara no abalo psicológico causado à vítima, mostra-se adequada e concretamente justificada.”
Quinta Turma mantém aumento de pena-base por danos psicológicos causados à vítima Read More »
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itabirito, instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar irregularidades na Lei Estadual 22.796/2017, que retira a
Uma série de critérios e diretrizes para o reassentamento de famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, deverá ser homologada pela Justiça ainda esta
