Nos dias 22 e 23 de outubro, a AMMP promoveu em sua sede o Seminário “A Teoria do Delito aplicada a Casos”. Ministrado pelo professor Luis Greco, o curso apresentou aula de abertura com o penalista alemão Bernd Schünemann. Durante os dois dias, mais de 150 pessoas participaram das palestras.
O curso foi aberto na manhã do dia 22, quando Bernd Schünemann ministrou a aula “O Direito Penal diante da Corrupção de funcionários públicos”. Após a explanação, os alunos puderam fazer perguntas ao professor. Foram discutidos tipos de crimes cometidos por servidores públicos e quais tipos penais poderiam ser utilizados.
O jurista alemão, reconhecido internacionalmente, é professor catedrático (emérito) de Direito Penal, Direito Processual Penal, Filosofia do Direito e Sociologia do Direito da Ludwig-Maximilians-Universität de Munique, Alemanha. Também é doutor honoris causa em dez universidades, da América Latina, Europa e Ásia e membro ordinário da Academia Bávara de Ciências. Também é autor de 58 livros e 333 artigos em alemão.
Após a abertura, Luis Greco assumiu o seminário. O penalista abordou dois casos enviados aos participantes. Após as exposições, os alunos também puderam formular questões.
Em entrevista para o AMMP Notícias, Greco explicou que sua aula objetiva ensinar a aplicação da Teoria do Delito na prática. “Eu estou abordando casos em que os conceitos (da Teoria do Delito) aparecem e têm que ser aplicados. Problemas de imputação objetiva de legítima defesa, estado de necessidade, de tentativa, de concurso de pessoas, todos eles aparecem no curso. ”
Na Alemanha há quase duas décadas, Greco acredita que o seminário pode ajudar os Promotores de Justiça a encontrar formas de aprimorar a atuação. “Eu acho que a principal virtude disso que estou tentando ensinar para os promotores, que são muito interessados, se mostram muito abertos, é o cuidado com que a gente tem que manejar a lei. Passando de elemento por elemento, palavra por palavra da lei. Em última análise, o que pode servir de legitimação para condenar alguém é sempre a lei e nunca a vontade, o entendimento personalíssimo de um outro aplicador do direito”, ressaltou.
Luis Greco ainda chamou a atenção para a participação “rara” de Bernd Schünemann no Seminário. “O professor Schünemann é um dos mais destacados penalistas da geração dele e escuta-lo é uma experiência incrível e rara. Não sei se ele voltará ao Brasil. É um dos pioneiros na penetração científica do Direito Penal Econômico, então a gente pode escutar as reflexões dele sobre a corrupção, que vão bastante contra o mainstream de um combate desmensurado à corrupção. Tem uma postura mais crítica e eu acho isso bastante interessante, principalmente para o Ministério Público, que está realizando uma tarefa muito importante na luta contra a corrupção. ”
Greco graduou-se em Direito em 2000 (UFRJ) e 2015 (LMU Munique); LL.M. (2003) e doutorado (2008) na LMU Munique, sob a orientação de Claus Roxin; habilitação 2015 na LMU Munique, sob a orientação de Bernd Schünemann. Em 2015 tornou-se Professor titular de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Penal Econômico na Universidade de Augsburg, universidade que deixou em 2017, para tornar-se Professor catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal na Universidade Humboldt de Berlim.