Artigo originalmente publicado no Estadão. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/a-atuacao-do-ministerio-publico-eleitoral-para-que-o-debate-de-ideias-prevaleca-sobre-o-odio/
Por Tarcísio Bonfim, presidente da CONAMP
Com o aproximar do momento ápice do processo eleitoral – as eleições municipais para escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, a sociedade brasileira se prepara para exercer um dos direitos mais fundamentais em um Estado Democrático de Direito: o voto. Esta é a ocasião maior em que a soberania popular se manifesta, reafirmando que todo poder emana do povo.
Infelizmente, nos últimos anos, este processo tem sido marcado por desafios que, se não forem enfrentados com a atenção e o rigor necessários, podem colocar em risco a qualidade do debate político e o próprio exercício pleno da cidadania.
Refiro-me ao aumento da impaciência, da intolerância e do desrespeito à diversidade de ideias no espaço público. Esse fenômeno se agrava com a disseminação de notícias falsas e a incitação ao ódio, fatores que desvirtuam o debate político e podem desanimar o exercício do dever cívico e democrático do sufrágio, além de gerar descrença da sociedade nas instituições democráticas.
Percebe-se que alguns atores sociais, ao invés de estimularem um ambiente propício ao confronto de ideias, têm optado pelo uso de agressões verbais e físicas, com o objetivo de desestabilizar o processo de escolha de nossos representantes.
Esse cenário precisa ser enfrentado de forma enérgica e coordenada, com esforço coletivo das instituições responsáveis pelo processo eleitoral, destacando-se o papel do Ministério Público Eleitoral, da Justiça Eleitoral e dos demais atores envolvidos no combate à desinformação e em ações que garantam a liberdade e legitimidade do voto. Ressalte-se que também cabe à sociedade se somar a essa grande ação garantidora da democracia, assegurando que o exercício da escolha política ocorra em um ambiente de respeito, livre de ameaças e distorções.
Nessa missão, o Ministério Público, especialmente na sua função eleitoral, desempenha um papel fundamental. Promotores e promotoras de justiça, em todas as regiões do país, estão investidos da responsabilidade de garantir a legalidade do processo, atuando com rigor e compromisso para que os princípios que regem o Estado Democrático de Direito sejam observados e preservados.
Nosso compromisso é assegurar que as eleições transcorram de forma justa, transparente e segura, permitindo que o verdadeiro dono do poder, o povo, exerça sua vontade de maneira livre e consciente.
Que os ideais que nos unem – o alcance de uma sociedade livre, justa e solidária – sejam a força motriz desse processo. Que o debate de ideias prevaleça sobre o ódio, e que a busca por soluções para os problemas do país seja o elemento condutor da disputa política, culminando no voto, o maior símbolo da nossa democracia.
Somente juntos, com espírito de unidade, cooperação e compromisso com o bem comum, poderemos garantir que este processo reflita a maturidade política do Brasil e a força do nosso compromisso com a democracia.