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CNPG, CEBEPEJ, MPMG e MPSP promovem “Encontro do Ministério Público dos Estados e da União – tratamento adequado e resolução consensual de conflitos, controvérsias e problemas”


O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e o Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público de São Paulo, realizarão o Encontro do Ministério Público dos Estados e da União – Tratamento Adequado e Resolução Consensual de Conflitos, Controvérsias e Problemas. O evento acontecerá nos dias 2 e 3 de setembro de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo São Francisco, no centro de São Paulo.

Objetivos do Encontro

Inserido no contexto do Projeto Cultura da Solução Pacífica das Controvérsias, o encontro tem como objetivo debater e fomentar a adoção de boas práticas relacionadas ao Tratamento Adequado e a Solução Consensual dos Problemas e Conflitos na atuação das Instituições do Sistema de Justiça e do setor privado, empresarial e terceiro setor, a partir de Encontros Nacionais envolvendo os vários segmentos do Estado e da Sociedade Civil, visando efetiva mudança de cultura e de prática no País.

Presenças renomadas

O evento contará com a participação da Ministra Ellen Gracie, primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), e os renomados professores Kazuo Watanabe, Gregório Assagra e Hermes Zaneti. Também confirmada a presença do Presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior.

Informações Gerais:

  • Data: 2 e 3 de setembro de 2024
  • Horário: Das 09:30h do dia 02/09 até as 18:00h do dia 03/09
  • Local: Faculdade de Direito da USP, Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo – SP
  • Público-alvo: Integrantes do Ministério Público, outros profissionais do Direito e comunidade acadêmica

As inscrições estão abertas. CLIQUE AQUI PARA SE INSCREVER

Programação Preliminar

02/09/24 – Segunda-feira

9:30 – Abertura

Presidente da Sessão de Abertura: Ellen Gracie Northfleet – Ministra Aposentada do Supremo Tribunal Federal

Jarbas Soares Júnior – Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Celso Cintra Mori –  Presidente do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ)

Professor Kazuo Watanabe – Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ)

Autoridades representantes do Ministério Público brasileiro, de suas entidades de classe e das demais instituições do sistema de Justiça

11:00 – Palestra de abertura – A judicialização excessiva e a importância do uso dos métodos extrajudiciais
Ministro Luiz Roberto Barroso – Presidente do Supremo Tribunal Federal

13:30–Procuradores-Gerais: Autocomposição Ministério Público e o Tratamento Adequado e a Solução Consensual dos Problemas e Conflitos: experiências e desafios.

16:00 – Diálogos Interinstitucionais

Representantes da OAB, Advocacia Pública, Defensoria Pública, Tribunal de Contas da União

18:00 – Encerramento do 1º dia

19:30 – Confraternização

03/09/24 – Terça-feira

9:00 – Palestra de abertura
Ellen Gracie Northfleet – Ministra Aposentada do Supremo Tribunal Federal
Professor Kazuo Watanabe – Tratamento adequado dos conflitos

10:00 – Primeiro painel – Acordo de não persecução penal

11:15 – Segundo painel – Acordo de não persecução civil

12:30 – 13:30 – Intervalo para almoço

13:45 – Terceiro painel – Compromisso de ajustamento de conduta e outros acordos no âmbito do Ministério Público

15:00 – Quarto painel – Práticas exitosas no âmbito do MP brasileiro

16:30 – Quinto painel – Tratamento adequado dos litígios estruturais

17:30 – Discussão e aprovação de Carta de Enunciados e Assinatura de Compromisso de Cooperação e de Resultados

18:15 – Palestra de Encerramento
Ministro Herman Benjamin – Resolução Consensual no âmbito dos Tribunais Superiores

Para mais informações, entre em contato com a Escola Institucional do MPMG: escolainstitucional@mpmg.mp.br 

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