No último dia 1° de agosto, a AMMP completou seu 65° aniversário. E hoje, quem olha o prédio de 10 andares na rua Timbiras,não tem a real dimensão do início de toda essa história, construída em cima de trabalho, organização e sacrifício de presidências, diretores e funcionários.
Em agosto de 1953, a trajetória começou modesta. A “sede” da AMMP era uma mesa com pé quebrado no canto de uma sala do Fórum Lafayette. Os recursos da entidade, recém-formada por Promotores e Procuradores de Justiça, cabiam em um envelope no bolso do tesoureiro. O primeiro estatuto só veio a ser confeccionado em 1957.
Embora já apresentasse crescimento institucional, a sede da Associação só saiu do Fórum Lafayette em 1980, quando passou a ser na rua Paracatu. Na mesma época, um fato importante alterou a dinâmica dos Ministérios Públicos Estaduais. Em 1981, foi aprovada a Lei Complementar 40, que garantiu a autonomia administrativa e financeira aos MP’s estaduais.
O texto é apontado pelo procurador de Justiça e ex-presidente da AMMP, Flodesmidt Riani, como um dos principais motivos do crescimento da Associação. “O crescimento da AMMP se deveu a atuação do Ministério Público e a criação de leis que garantiram prerrogativas, por exemplo a Lei Complementar 40. Foi a nossa carta de alforria. Na época, com a Confederação Nacional do Ministério Público, hoje Conamp, conseguimos junto ao governo federal a aprovação do texto.”
Ainda na década de 80, mais mudanças importantes aconteceram e permitiram com que a AMMP continuasse pavimentando seu caminho de êxito. Em 1987, foi inaugurada a sede atual. Bem diferente da mesa com pé quebrado, o prédio apresentou estrutura a altura dos associados, com auditório para quase 200 pessoas, salão de festas, área esportiva com piscina e nove pavimentos.
Além da nova sede, a Constituição de 1988 foi de suma importância para o MP, já que a Carta Magna estabeleceu garantias e prerrogativas para o exercício da instituição. E a construção do texto teve participação da AMMP. Uma comissão foi formada na Associação que, junto à Conamp, trabalhou para que as demandas do Ministério Público fossem atendidas pelos senadores e deputados constituintes. “Nosso trabalho ajudou a garantir prerrogativas relevantes ao Ministério Público. Frequentávamos Brasília semanalmente. Junto à Conamp, nos organizamos para conversar com as bancadas dos respectivos estados. Os grupos dialogavam com seus senadores e deputados. Cada um ia do jeito que dava. Uns de avião, outros de ônibus. Foi um grande esforço das Associações de classe do país. Se não fossem elas, os procuradores-gerais dos estados não conseguiriam nada”, relatou Riani.
Já em sua nova sede e amparada pela Lei Maior, a AMMP passou a registrar crescimento exponencial na prestação de serviços. No início da década de 90, a AMMP criou o Plano de Auxílio Médico-Hospitalar para ajudar os associados a custearem despesas de saúde. O serviço cresceu e o AMMP-Saúde se tornou um dos melhores planos de autogestão do país, tendo sido premiado nos últimos quatro anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No último ano, o AMMP-Saúde registrou 9ª colocação no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) ao conseguir a nota 0,9503. O máximo é 1,0.
O plano tem ampla rede credenciada, contando com 123 hospitais, 656 clínicas, 112 laboratórios e 774 médicos para atender 4.850 pessoas. Outro apoio importante para os associados são os 8 apartamentos da AMMP em BH, que são utilizados, preferencialmente, para pessoas que estão na capital em tratamento de saúde.
Para Riani, o plano surgiu pela “ineficácia do Ipsemg”. “Ficamos a deus dará. Foi a necessidade que fez com que o plano de saúde fosse criado. Começamos de maneira bem modesta. Passamos para o modelo de autogestão, que se mostrou eficiente. Inicialmente não tínhamos muito conhecimento e procuramos quem já tinha experiência de um plano de saúde. Nossa referência foi o Banco de Crédito Real de Minas Gerais. Reformamos o estatuto e implantamos. ”
Futuro da AMMP
“Vislumbro muita luta para manter o que conseguimos. Vejo como tendência perda de prerrogativas e neste momento o foco deve ser a manutenção do que alcançamos.”
Flodesmidt Riani
Rede de serviços consolidada
Ao longo de seis décadas, a AMMP conseguiu consolidar um extenso leque de serviços que facilitam a vida de seus membros.
Em janeiro de 2000, foi criada a MPCRED, que surgiu a partir da movimentação de membros do Ministério Público de Minas. Em março de 2010 houve uma aliança entre a MPCRED e a COOPERMAGIS, que atendia membros do TJMG. Nascia a SICCOBJUS. A Cooperativa de Crédito, presente no prédio da sede, dá suporte aos seus filiados em financiamentos de veículos e imóveis, empréstimos, crédito rural, dentre outras linhas de crédito.
São 48 convênios ativos que conferem descontos aos associados
Os convênios abarcam serviços de moda, carros, restaurantes, estética, mudança etc.
Esportes
A qualidade de vida não é deixada de lado. Com extenso calendário esportivo, a AMMP motiva os associados buscarem desenvolvimento físico. Somente em 2018, são 20 datas esportivas que abarcam corridas de rua, torneio de futebol, vôlei, trilhas, kart, tênis e peteca. A tradição esportiva da Associação pode ser expressa pelos seis títulos nacionais do futebol masculino, somadas as categorias master e super master.
Aposentados e pensionistas
Embora a defesa das prerrogativas do MP seja de suma importância, o bem-estar dos aposentados e pensionistas também faz parte das diretrizes da instituição.
A AMMP realiza mensalmente o Chá dos Aposentados e Pensionistas e, anualmente, o Almoço de Confraternização de Aposentados e Pensionistas. Ainda são organizadas viagens que promovem encontros entre os que já encerraram as atividades ministeriais.
Atenta às necessidades dos inativos, a AMMP foi uma das 56 instituidoras da JUSPREV, a Previdência Associativa do Ministério Público, da Justiça Brasileira e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Criada em 2007, a previdência atingiu, neste ano, a marca de R$ 200 milhões em patrimônio, o que confere credibilidade na hora lutar pelos interesses dos beneficiários.
Defesa
A AMMP está sempre atenta ao exercício funcional dos associados. Desde 2003, a Associação mantém contrato com escritório de advocacia para oferecer, sem custos, defesa exclusiva em casos envolvendo a atuação no MP.
Descanso
Outro serviço de destaque é o turismo. Criado em 2016, o setor cumpre a mesma função que uma agência de viagem. A diferença para os associados é que os custos são mais baixos, já que diferentemente do que acontece no mercado, não são pagas comissões aos agentes de viagem.
Outra opção de repouso e lazer são os 4 apartamentos mantidos pela AMMP em Cabo Frio, no Rio de Janeiro. O prédio fica a poucos metros da Praia do Forte e tem cobertura, de uso exclusivo dos apartamentos, piscina e churrasqueira.
Eventos
Ao longo do tempo, a AMMP desenvolveu conhecimento e competência na organização de eventos. A cada dois anos, a Associação realiza o Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, que em 2018 chega a sua 13ª edição. Também foram realizados três Congressos Nacionais do MP. O último aconteceu em 2017, quando o evento alcançou sua 22ª edição.
Inclusos os Chás de pensionistas e aposentados, posse estatutária, lançamento de livros, seminários, confraternizações, palestras e cursos e festas, serão mais de 30 eventos em 2018.
Comunicação
O crescimento de estrutura e serviços da AMMP foi acompanhado pelo desenvolvimento da comunicação institucional. Nos últimos dez anos, o departamento precisou se atualizar para implementar canais condizentes com o avanço dos adventos tecnológicos do XXI que alteraram substancialmente o setor. Além da publicação mensal do jornal AMMP Notícias, que chega a sua 105ª edição, os associados recebem boletim eletrônico diário, News Semanal, News Cultural quinzenal, informativos e campanhas. São mantidos, por equipe especializada, um site e perfis nas redes sociais Facebook, Instagram, Twitter e whatsapp.