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Curso "Perspectivas para a atuação resolutiva do Ministério Público em conflitos coletivos" acontecerá no dias 26 e 27 de junho

O MPMG, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário (CAO-DH) e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará, nos dias 26 e 27 de junho, o curso intitulado Perspectivas para a atuação resolutiva do Ministério Público em conflitos coletivos. O curso tem por objetivo capacitar membros e servidores do MPMG para atuação resolutiva, com viés preventivo, visando uma maior efetividade da atuação ministerial. Nesse sentido, o evento enfatizará a resolução extrajudicial de conflitos coletivos.

A ação faz parte do projeto Diálogos Comunitários: Programa de Apoio a Atividades Comunitárias e Autogestionárias, executado pelo MPMG em parceria com a Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais, a Fundação Ford, a Associação Imagem Comunitária e a associação Arquitetos Sem Fronteiras. Este Programa visa fomentar a participação popular na resolução extrajudicial de seus conflitos coletivos, sobretudo na construção dialógica de soluções alternativas ao aparato judicial, para formação de redes autossustentáveis de defesa comunitária de direitos e aprimoramento da atuação resolutiva do Ministério Público – especialmente no que tange à promoção do direito à cidade por meio de prevenção e resolução negociada de conflitos coletivos urbanos.
 


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