Na Imprensa

Caros Associados

 
Por se tratar de um tema que suscita muitas discussões e afeta o quotidiano do exercício funcional da imensa maioria dos membros do Ministério Público, a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) toma a liberdade de prestar algumas informações acerca da tramitação do projeto que visa à um novo...


postado em 06/04/2018 13:37:07

OPINIÃO - Exaure-se a presunção de inocência com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, ainda que pendente a coisa julgada

Exaure-se a presunção de inocência com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, ainda que pendente a coisa julgada
 
                                 Cláudio Fleury Barcellos
                                        Procurador de Justiça - MPMG
           
 
         Um longo e persistente exame da matéria, de modo sistêmico,...

postado em 04/04/2018 08:44:37

Promotores e procuradores de Justiça de Minas se posicionam pela constitucionalidade da execução da pena após decisão em 2ª instância

Diversos promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinaram Nota Técnica defendendo a constitucionalidade da execução da pena após decisão em 2ª instância e a não violação da presunção de inocência. Mais de 5 mil membros do Ministério Público e do Poder Judiciário brasileiro já...

postado em 03/04/2018 13:54:11