Na Imprensa

Após acordo com MP, Samarco pagará assessoria para moradores de Barra Longa

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informaram hoje (5) que firmaram um acordo com a mineradora Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billinton para contratação de uma assessoria técnica para os moradores de Barra Longa (MG) afetados pelo rompimento da barragem de...


postado em 06/06/2017 13:30:53

MP e movimentos sociais discutem direitos da pessoa com deficiência e da pessoa idosa

Acompanhar a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão e promover a interlocução do Ministério Público com as secretarias de segurança sobre o mapeamento da violência contra a pessoa idosa. Essas foram algumas das conclusões do primeiro dia do 4ª Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais, realizado nesta segunda-feira, 5...


postado em 06/06/2017 13:30:39

Contagem de prazo para AREsp em matéria penal não foi alterada com novo CPC

“A contagem de prazo em dias úteis, prevista no artigo 219 do novo Código de Processo Civil (CPC/2015), não se aplica ao agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade do recurso especial em matéria penal, haja vista a existência de previsão expressa de contagem em dias corridos na legislação própria e...

postado em 06/06/2017 13:30:27