O segundo dia do XIV Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais provocou debates importantes em diferentes áreas. Nos painéis, destaque para saúde mental, sustentabilidade, direito do consumidor e meio ambiente. Já os tesistas apresentaram discussões sobre direito criminal, cível e especializado, enquanto os palestrantes debateram sobre comunicação digital, atualizações no direito penal e inovação institucional.
As teses, que provocaram reflexões importantes ao trabalho do MP, foram apresentadas na parte da manhã. Paralelamente, ocorria o painel sobre “Sustentabilidade e desenvolvimento econômico: a importância da interação entre os atores”, presidido pela Diretora Financeira da AMMP e Presidente da FESP, Júnia Barroso Oliveira Balsamão.
O painel contou com dois enfoques: o primeiro abordou o meio ambiente, tratado pelo Promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, José Fernando Coura (Sindiextra) e Humberto Alves de Vasconcelos Lima (Future Carbon Group).
Já o segundo enfoque do painel tematizou o direito do consumidor, com o Promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins, Carlo Rodrigo Facccio (Instituto Combustível Legal), Guido Silveira (Ipiranga) e Solange Beatriz Palheiros (CNSEG).
A Academia de Letras do MPMG também teve seu próprio painel, com poemas recitados pelo ex-presidente da AMMP, Joaquim Cabral Netto, contando com o pronunciamento do presidente da Academia, Duarte Bernando Gomes e da acadêmica Selma Maria Ribeiro Araujo.
Encerrando o cliclo de painéis, foi abordada a temática da saúde mental no trabalho no âmbito do Ministério Público, conduzido pela psicóloga e pesquisadora Silvia Generali e presidido pelo Promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira.
No início da tarde, os participantes se reuniram para a plenária presidida pela vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, oportunidade em que as teses foram votadas.
O Promotor de Justiça e mestre em Direito Penal, Cleber Masson, deu início ao ciclo de palestras. O tema abordado foi “Questões atuais do Direito Penal”. O Promotor de Justiça Lucas Francisco Romão e Silva foi o presidente de mesa.
O jornalista e apresentador Marcelo Tas também esteve presente no evento, propondo reflexões com o tema “A comunicação na aceleração digital”, tendo como presidente de mesa a Promotora de Justiça Fernanda de Paula Silva.
O XIV Congresso Estadual do Ministério Público foi encerrado com um olhar para o futuro. O Ministro do TCU, Antonio Anastasia palestrou sobre “os caminhos do Ministério Público e as fronteiras da inovação”, tema da edição deste ano. Em entrevista para a AMMP, afirmou que “a sociedade avança a galope. Precisamos acompanhar isso”.
Larissa Rodrigues Amaral, Presidente da AMMP, presidiu a mesa, fechando esta edição do Congresso.
Fotos: Joice Brito/AMMP