A AMMP trabalhou permanentemente para reverter a incidência de tributação sobre valores referentes ao auxílio-moradia. Em setembro de 2018, a Receita Federal notificou associados exigindo a retificação de Declarações de […]
Incidência tributária sobre auxílio-moradia Read More »
A AMMP acompanhou, entre março e junho de 2018, a discussão sobre o auxílio-moradia na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União. Por
AMMP acompanha discussão sobre Auxílio-moradia Read More »
Durante a semana setembro, a Associação Mineira do Ministério Público empenhou-se em manter a classe informada e a lutar em prol das prerrogativas dos membros do MP, em especial no
AMMP luta em prol das prerrogativas dos membros do MP Read More »
A diretoria da AMMP está se mobilizando para reverter a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que por meio de liminar, suspendeu o pagamento do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatou, no dia 21 de março, o pedido da Associação dos Magistrados (AMB) para remeter as ações que tratam do auxílio-moradia
A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da legalidade do pagamento do auxílio-moradia, esteve reunida nesta terça-feira (10). Além do
CONAMP participa de reunião na Câmara de Conciliação sobre auxílio-moradia Read More »
