A Associação Mineira do Ministério Público realizou, nesta sexta-feira (6/3), o Seminário “Tutela Coletiva, Ministério Público e Democracia”, no auditório da entidade, em formato híbrido, com participação presencial e transmissão online. O evento contou com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e reuniu membros do Ministério Público, juristas, professores e especialistas para debater os desafios contemporâneos da tutela coletiva no fortalecimento da democracia.
A programação foi aberta com café receptivo, seguido da solenidade oficial conduzida pela Presidente da AMMP, Luz Maria Romanelli de Castro. Compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho; o Corregedor-Geral do MPMG, Mário Drummond da Rocha; a representante da Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Kelly Araújo; o Presidente da FESMPMG, Jairo Cruz Moreira; e o Professor Gregório Assagra de Almeida, homenageado do evento. Durante a cerimônia, fizeram uso da palavra a Presidente da AMMP e o Procurador-Geral de Justiça, que destacaram a relevância da atuação coletiva do Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais e na consolidação do Estado Democrático de Direito.
Na sequência, foi realizada a posse do Conselho Diretor da FESMPMG para o quadriênio 2026-2030, com a leitura e assinatura do termo de posse e o discurso do Presidente empossado, Jairo Cruz Moreira, que ressaltou o compromisso da Fundação com a formação e o aperfeiçoamento institucional.
Ainda no período da manhã, Rebecca Forattini Lemos Igreja participou virtualmente, representando a FLACSO Brasil, reforçando o diálogo acadêmico e institucional proposto pelo seminário. A conferência de abertura foi ministrada pelo jurista Nelson Nery Jr., que abordou o tema Acesso à Justiça, Precedentes e Tutela Coletiva no Estado Democrático de Direito, sob a presidência de mesa do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael de Oliveira Costa.
À tarde, o primeiro painel tratou da Autocomposição da justiça multiportas e da atuação resolutiva do Ministério Público, com exposições de Danielle Arlé e Marcelo Goulart, sob a presidência de Rafael Moreno. Em seguida, o segundo painel discutiu as teses institucionais e a tutela dos direitos difusos e coletivos, com apresentações de Reyvani Jabour e Inês Andreioulo, presididas por Alderico de Carvalho Jr. Após a pausa para café, o terceiro painel abordou direitos fundamentais, democracia e desafios contemporâneos, com exposições de Eduardo Gussem e Rodrigo Iennaco, sob a presidência de Flávia Mussi Bueno do Couto.
A conferência de encerramento foi proferida pelo professor Kazuo Watanabe, que refletiu sobre Processo Coletivo, Democracia e Representatividade Adequada: fundamentos e desafios contemporâneos, com presidência de mesa do professor Gregório Assagra de Almeida.
O evento foi concluído com homenagem ao professor Gregório Assagra de Almeida, conduzida pela presidente da AMMP, que o agraciou com uma placa, destacando a brilhante trajetória no Ministério Público de Minas Gerais e inestimável legado e contribuição ao Ministério Público de todo o Brasil, seguida de fala do homenageado. Na ocasião, também foi realizado o lançamento oficial da obra “Tutela Coletiva, Ministério Público e Democracia”, de estudos em homenagem ao Professor Gregório Assagra. A programação foi encerrada com coquetel de confraternização entre os participantes.