A CONAMP e o Sebrae vêm estabelecendo uma parceria frutífera para defender os pequenos negócios e as microempresas brasileiras. As iniciativas oferecem, por exemplo, auxílios sociais como cestas básicas e outros benefícios a municípios mais afetados pela crise do coronavirus. É o caso, por exemplo, do Projeto Municípios – Prato cheio para o desenvolvimento. A iniciativa visa a auxiliar municípios com menos de 50 mil habitantes e IDH baixo, caracterizando-se como os mais vulneráveis do país e que têm maior dificuldade de acesso a políticas sociais.
Nesse sentido, ainda em 2020, a CONAMP, juntamente com a AMMP e outras entidades afiliadas prosseguiram no apoio e incentivo a tais projetos que visam a estreitar laços com o Sebrae para auxiliar as microempresas.
No dia 16 de abril deste ano, a CONAMP juntamente com a ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) expediu ofício aos municípios ressaltando a importância do cumprimento das normas para garantir o tratamento favorecido aos Microempreendedores Individual (MEI), às Microempresas (ME), às Empresas de Pequeno Porte (EPP) e aos Agricultores Familiares. A medida tem vistas a auxiliar esses setores tão importantes para a economia do país.
Veja o ofício: