A Procuradoria-Geral de Justiça, com interveniência da Promotoria de Justiça de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, e a Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros (FADISA) assinaram, em março, um Termo de Cooperação Técnica para promover o registro da cerâmica popular do município como patrimônio histórico e cultural.
O artesanato da cerâmica é uma consequência do cenário socioambiental e econômico, que, muitas vezes, obrigou as mulheres de Turmalina a criarem fontes alternativas de renda. Dessa forma, a prática caracterizou-se como bem cultural imaterial por apresentar uma forte expressão popular e histórica.
Como explica a promotora de Justiça de Turmalina, Shirley Machado de Oliveira, a cerâmica representa a força da mulher do “Vale”. “É uma região que tem dificuldade de água, de trabalho, de recursos. Neste contexto, o artesanato da cerâmica tem um sentido de resistência, é uma expressão de força. As artesãs também têm uma relação de conexão com a natureza. Elas são muito gratas pelo barro e pela lenha. É um trabalho feito ao ar livre. ”
O projeto social prevê a realização da instrução do processo de registro, a partir de levantamento bibliográfico para a pesquisa do referencial teórico e compreensão do bem cultural imaterial a ser registrado, além de pesquisa de campo de caráter etnográfico para caracterização do bem cultural imaterial.
Além disso, o escopo do projeto contempla a realização de reuniões, audiências públicas com as artesãs e respectivas associações, comunidade local, entidades da sociedade civil, Secretaria de Cultura, Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (CMPHC), Executivo e Legislativo para esclarecimento do processo de registro e de seus resultados, o que já está em curso.
A promotora Shirley Machado entende que após o registro, as artesãs podem melhorar a própria condição de vida. “Depois do registro, a ideia é que tenhamos algumas ações de proteção de salvaguarda desse bem. A partir disso, é possível vislumbrar que as artesãs consigam garantir uma revenda melhor dos produtos.
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