O “I Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público: o caso do Brasil” é um evento acadêmico fruto de um esforço de cooperação acadêmica permanente entre a Organização dos Estados Americanos (OEA) e instituições brasileiras do meio jurídico.
Neste primeiro fórum, o Brasil foi convidado para apresentar suas melhores iniciativas em temas como a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência funcional de magistrados e de membros do MP, dentre outros relevantes para a consolidação de um Estado de Direito.
O curso acontece em formato presencial, gratuito e com vagas limitadas. Os pedidos de participação devem ser enviados até o dia 21 de abril pelo site www.emerj.jus.br e dependerão de sua confirmação pela organização do evento. Os associados das entidades apoiadoras terão prioridade. Consulte a programação completa abaixo: