No dia 10 de fevereiro, a vice-presidente da AMMP, Larissa Rodrigues Amaral, participou, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP.
Na ocasião, os presentes trataram dos temas:
Campanha Respirar;
Agenda de proteção das mulheres;
Defesa das vítimas e enfrentamento ao crime;
Eleições CNMP e CNPG;
STF – decisão – COVID reconhecido como acidente de trabalho;
CNMP – Regulamentação nos MPs do Programa de Assistência à saúde dos membros e servidores;
CNMP – Gratificação por acumulação de acervo;
PLP 101/2020 – LC 178/2021 – Limite de despesas com pessoal – eventual ajuizamento de ADI;
LC 173/2020 – Suspensão do prazo da licença-prêmio – ADI 6623 – Amicus Curiae
Reforma administrativa, PEC Emergencial e Extrateto;
PL’s Improbidade Administrativa – Lei Geral de Proteção de Dados – PL Lei de Lavagem de Capitais – GT – Processo Constitucional;
PL – LACP – 4441/2020 e PL 4939/2020 (Provas digitais nas investigações);
Permuta Nacional – PEC 162/2019;
CNMP (Distribuição de proposições).
