Na quarta-feira, 27/09, a Presidente da AMMP, Larissa Rodrigues Amaral, e o Diretor Financeiro da AMMP e Presidente do Conselho Fiscal da CONAMP, José Silvério Perdigão de Oliveira, participaram da Reunião do Conselho Deliberativo da Instituição em Brasília, ocasião que José Silvério Perdigão foi homenageado pela atuação e dedicação nas mais importantes pautas institucionais da história recente do Ministério Público.
A AMMP segue acompanhando principais temas de interesse da classe.
Na XVI Reunião Ordinária da CONAMP foram discutidos, dentre outros, os seguintes temas (detalhados em comunicação interna já enviada à classe):
1) NOVA LEI DO IMPEACHMENT;
2) ADIs – CARGOS EM COMISSÃO NO MP;
3) ADIs – JUIZ DE GARANTIAS;
4) ADI DA AUTOMATICIDADE;
5) PL 2.191/2023 – ATIVIDADE DE RISCO DO MEMBRO DO MP;
6) PEC DA PERMUTA;
7) CNMP – JÚRI – DISCIPLINARES;
8) PL 755/2019 e outros;
9) CNMP – RES. 244 – MERECIMENTO;
10) CNMP – RES ELEIÇÃO PGJ;
11) ADI 3834/DF – STF – RESOLUÇÃO 09/2006 – CNMP;
12) MINIRREFORMA ELEITORAL;
13) DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023 – ARMAS e
14) STF – ANPP – HC 185.913/DF.