No dia 30 de agosto, foi aberto o XIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, que contou com mais de 200 congressistas, e teve a palestra de abertura os “30 anos da Constituição Federal e as tendências da responsabilidade civil” proferida pelo procurador de Justiça e associado Nelson Rosenvald.
Durante o período da tarde, foram apresentadas 14 teses em três salas simultâneas no centro de convenções The One Business, além da apresentação do painel “Atuação do Ministério Público e o desenvolvimento socioeconômico”, com a participação de importantes empresas: FIEMG, SEBRAE, CEMIG e CBMM.
A historiadora e antropóloga Lilia Katri Moritz Schwarcz falou sobre “Lima Barreto e a difícil história da inclusão social no Brasil”. Simultaneamente aconteceram dois painéis: “Atuação do CNMP” pelos conselheiros Dermeval Farias Gomes Filho, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior e Valter Shuenquener de Araújo; e o painel “Elas pelo MPMG” mediado pela promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé e com as debatedoras Ana Gabriela Brito Melo Rocha, promotora de Justiça; Elaine Martins Parise, procuradora de Justiça; Ruth Lies Scholte Carvalho, procuradora de Justiça; e Shirley Machado de Oliveira, promotora de Justiça.
No fim da tarde, para encerrar os trabalhos do primeiro dia do XIII Congresso Estadual, o professor Eduardo Giannetti da Fonseca, proferiu palestra sobre a “Utopia Brasileira”.
Após o encerramento dos trabalhos, os congressistas puderam desfrutar do Happy Hour, oferecido pela AMMP, na Pizzaria 68.
Dia 31
O segundo dia do XIII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais também apresentou importantes palestras e discussões. No dia 31, o evento foi aberto pela Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais. Em solenidade especial, o presidente da AMMP, Enéias Xavier Gomes, recebeu o título de presidente de honra da Academia.
Responsável pela primeira palestra do dia, o desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e especialista em direito ambiental, Vladmir Passos, falou sobre a “Execução da sentença ambiental e atuação do Ministério Público”.
Para fechar a manhã do segundo dia, foram apreciadas, em plenária, as teses apresentadas no dia anterior, sendo que 13 foram aprovadas pelos congressistas.
No período vespertino, foi a vez da acadêmica e ex-Procuradora do Estado de São Paulo, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, proferir a palestra “Lei anticorrupção e aspectos atuais da lei de improbidade”.
Para dar continuidade à programação, o Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul e titulado em Estudos Avançados pela Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais, Bruno Carpes, apresentou aos congressistas a palestra “Sistema Prisional – mitos, verdades e alternativas”.
O último dia do Congresso do MP mineiro foi coroado com a palestra do ministro do STF Luiz Fux, que abordou a “Análise Econômica do Direito.
Para fechar com chave de ouro estes dois dias de muita importância para o Ministério Público, os congressistas foram brindados com uma festa de encerramento no espaço na Sua Sala, no Shopping Ponteio. Além de buffet especial, composto de petiscos e bebidas feitos à medida para os presentes, três shows animaram a noite: o grupo Take Me Out, o bastião da música baiana, Durval Lelys, e a cantora Dani Morais.