Foi realizada, nesta quarta-feira (9/10), a VI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, na sede do Ministério Público Militar. O 2º Vice-Presidente da AMMP, Fabrício Marques Ferragini, representou a […]
CONAMP realiza VI Reunião Ordinária Read More »
Em defesa dos direitos de seus associados, a AMMP apresentou requerimento à Procuradoria-Geral de Justiça, buscando o reconhecimento e aperfeiçoamento do tratamento das resoluções que disciplinam o trabalho extraordinário no
As Ações Diretas de Controle de Inconstitucionalidade nº 2.943/DF, 3.309/DF e 3.318/MG discutem o poder investigatório do Ministério Público. A ADI nº 2.943/DF foi proposta pelo Partido Liberal (PL), em
ADI’s nº 2.943/DF, 3.309/DF e 3.318/MG seguem sob acompanhamento Read More »
O Conselheiro do CNMP, Fernando Comin, apresentou proposta de recomendação para dispor sobre a criação do Programa de Preparação à Aposentadoria dos membros do Ministério Público da União e dos
Na data de ontem, 12 de setembro, o STF decidiu, no RE 1.235.340/SC, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, sobre a possibilidade de condenados por júri popular serem presos
A CONAMP e Associações afiliadas reuniram-se, nesta quarta-feira (11/9), para a II Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo – biênio 2024/2026, na sala de reunião do XVI Congresso Estadual do Ministério
CONAMP realiza II Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo Read More »
