Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou audiências de instrução que não foram registradas por meios de gravação audiovisual. Para o colegiado, a […]
Quinta Turma anula audiências de instrução realizadas sem gravação audiovisual Read More »
Independentemente de autorização judicial, é garantido ao Ministério Público o acesso a dados cadastrais bancários não protegidos pelo sigilo, desde que os dados sejam relativos a pessoas investigadas pelo órgão
No último dia 19 de abril, em reunião realizada entre os Conselhos da Capital e do Interior, Conselho Fiscal e Diretoria, foi definida a mudança da modalidade de contrato para
Pousada de Guapé tem contrato alterado Read More »
Durante a reunião dos Conselhos da Capital e do Interior, Conselho Fiscal e Diretoria no último dia 19 de abril, foram alterados os regulamentos do uso dos apartamentos de Cabo
Regulamento de utilização dos apartamentos de BH e Cabo Frio Read More »
A Justiça deferiu medida liminar solicitada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Itabira, para bloquear R$ 2.094.558,28 de
O Procurador Geral de Justiça do MPMG, Antônio Sérgio Tonet, se reuniu, na manhã de hoje, com associados na sede da AMMP. Durante a reunião, o PGJ prestou esclarecimentos à
Procurador Geral de Justiça se reúne com associados Read More »
