Nesta quinta-feira (29/5), a CONAMP realizou sua V Reunião Extraordinária, em conjunto com o CNPG, para tratar de assuntos do Ministério Público, dentre eles: PL da Atividade de Risco (PL […]
V Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP Read More »
O PLC nº112/2021, de autoria da Deputada Soraya Santos, encontra-se, atualmente, em tramitação na CCJ do Senado Federal, sob relatoria do Senador Marcelo Castro. No dia 28 de maio de
AMMP e a CONAMP continuam acompanhando tramitação do PLP nº 112/2021 (Reforma Eleitoral) Read More »
Atendendo requerimentos da AMMP, a Procuradoria-Geral de Justiça comunicou a implementação de importantes conquistas para a classe. Conforme comunicado através do Ofício Circular nº 27/2025 – GAB PGJ, os cálculos
AMMP obtém importantes conquistas em favor da classe Read More »
Ao longo do ano, a AMMP vem se reunindo com o Procurador-Geral de Justiça, fazendo requerimentos e lutando em favor de toda a classe, ativos, aposentados(as) e pensionistas. Na última
AMMP segue buscando a efetivação dos direitos da classe Read More »
No dia 07 de maio de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.134, de 06 de maio de 2025, que originalmente tratava do reconhecimento das
Em 24/04/2025, foi retomado o julgamento da ADI nº 7236/DF, promovida pela CONAMP no Supremo Tribunal Federal e que discute as alterações à Lei 8.492/92 (Lei de Improbidade Administrativa), trazidas
Retomada do julgamento – STF – ADI 7236/DF – Lei de Improbidade Read More »
