Um acordo parcial para resolver as demandas relacionadas ao direito à moradia dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, foi homologado em audiência realizada na […]
Justiça homologa diretrizes para o reassentamento dos atingidos pela tragédia em Mariana Read More »
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) participou no dia 5 de fevereiro de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em São Paulo. A presidente da
Ministro do STF participa de reunião com dirigentes associativos do Ministério Público Read More »
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, assumiu nesta quarta-feira (6) a coordenação da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). Em
Associação Nacional dos Procuradores da República assume coordenação da Frentas Read More »
A AMMP realizou, na tarde ontem, o Chá das 3, para aposentados e pensionistas em ritmo de Carnaval. Os cerca de 25 presentes na sede da Associação, se encontraram ao
Chá das 3 remonta os tradicionais bailes carnavalescos Read More »
A AMMP realizou, o Chá das 3, para aposentados e pensionistas em ritmo de Carnaval. Os cerca de 25 presentes na sede da Associação, se encontraram ao som das tradicionais
Chá das 3 remonta os tradicionais bailes carnavalescos Read More »
“A fixação da pena-base acima do mínimo legal em razão das consequências do crime, cuja avaliação negativa se ampara no abalo psicológico causado à vítima, mostra-se adequada e concretamente justificada.”
Quinta Turma mantém aumento de pena-base por danos psicológicos causados à vítima Read More »
