Nos casos em que a guarda de menor é alterada no curso de uma execução de alimentos, não há a possibilidade de sub-rogação dos direitos para que o ex-detentor da […]
Mãe que perdeu guarda não obtém sub-rogação para seguir com execução de alimentos Read More »
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Paracatu e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos
A diretoria da AMMP, acompanhada por aposentados e pensionistas, reuniu-se, na manhã do dia 18, com o Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, para a entrega de convite para o
Diretoria da AMMP visita Procurador-Geral de Justiça Read More »
Está disponível para consulta no site do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a última atualização do Cadastro de Reclamações Fundamentadas Estadual. O documento, publicado três vezes ao ano pelo
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública em caráter de urgência, com pedido liminar, requerendo a indisponibilidade dos bens da ex-secretária de Assistência Social e de
MPMG requer bloqueio de bens de ex-secretária municipal e de servidora de Guanhães Read More »
Assinatura de contrato deve acontecer nos próximos dias e edital de seleção é previsto para ser publicado em março. 30 vagas serão oferecidas em diversas áreas. A Câmara Municipal de
Câmara de Juiz de Fora define a empresa que vai organizar concurso público Read More »
