Nos dias 15 e 16 de junho a AMMP vai realizar o Webinar Colaboração Premiada.
O curso é exclusivo para associados. Não é preciso realizar a inscrição. Haverá certificado para quem assistir a, pelo menos, 80% do conteúdo. O curso será transmitido nos dias em questão de 9h às 12h no link cursos.ammp.org.br.
Confira a programação:
Coordenação científica: Luz Maria Romanelli de Castro – Diretora AMMP
Francisco Generoso – Diretor AMMP
9:00 – 12:00
15/06: Abertura dos trabalhos Larissa Rodrigues Amaral – Vice-presidente AMMP
Presidência dos trabalhos: Luz Maria Romanelli de Castro
Palestra Principal:
50 min: Andrey Borges Menonça (MPF) (11 976207709)
Integrante do Ministério Público Federal do Brasil desde 2004. Mestre e Doutor em processo penal pela Universidade de São Paulo, Brasil. Mestre pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento. Professor da Escola Superior do Ministério Público Federal. Integrante do Grupo Intercameral sobre Colaboração Premiada do Ministério Público Federal. Integrou a Força Tarefa da Operação Lava Jato em 2014 e assessorou o Procurador Geral da República entre 2015 e 2016.
Tema: Colaboração Premiada: visão geral do procedimento e aspectos controvertidos.
Painéis 30 min cada
- Panorama prático do início da celebração do acordo: primeiras reuniões e termo de confidencialidade. Igor Serrano Silva
- Recuperação de ativos e cautelares patrimoniais. Eduardo de Paula Machado
- Clausulas de reparação do dano e destinação dos valores. Paulo Frank Pinto Junior
16/06 Abertura dos trabalhos LARISSA RODRIGUES AMARAL Vice-presidente AMMP
Presidência dos trabalhos: Francisco Generoso – Diretor AMMP
Palestra Principal:
50 min: Galtiênio da Cruz Paulino (MPF)
Doutorando em Direito Pela Universidade do Porto (Portugal). Mestre pela Universidade Católica de Brasília (parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União) (2017). Pós-graduação em Ciências Criminais pelo UNIDERP. Pós-graduação pela Escola Superior do Ministério Público da União. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2006). Membro-auxiliar na Secretária da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal, vinculado ao Gabinete da Procuradora-Geral da República (2018/2019). Atualmente é Procurador da República, em exercício como Membro-Auxiliar na Assessoria Criminal do Procurador-Geral da República junto ao STJ. ex-Procurador da Fazenda Nacional, ex-Analista do Ministério Público da União, ex-Assistente Jurídico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Orientador Pedagógico na Escola Superior do Ministério Público da União.
Tema: Sistemas colaborativos e os principais posicionamentos dos Tribunais Superiores
Painéis 30 min cada
- Técnicas de negociação no acordo de colaboração premiada. Fabricio José da Fonseca Pinto
- Homologação do acordo de colaboração premiada. Paula Ayres Lima
- Execução do acordo e a importância da corroboração. Daniel Ribeiro Costa
Webinar Colaboração Premiada AMMP
15 e 16 de junho de 2020 – 9:00 – 12:00
Coordenação científica: Luz Maria Romanelli de Castro – Diretora AMMP
Francisco Generoso – Diretor AMMP
15/06: Abertura dos trabalhos Larissa Rodrigues Amaral – vice-presidente AMMP
Presidência dos trabalhos: Luz Maria Romanelli de Castro
Palestra Principal:
Andrey Borges Mendonça – Procurador da República – MPF
Tema: Colaboração Premiada: visão geral do procedimento e aspectos controvertidos.
Painéis
- Panorama prático do início da celebração do acordo: primeiras reuniões e termo de confidencialidade.
Igor Serrano Silva – Promotor de Justiça Coordenador do GAECO VARGINHA
- Recuperação de ativos e cautelares patrimoniais.
Eduardo de Paula Machado – Promotor de Justiça e coordenador da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sul de Minas Gerais
- Clausulas de reparação do dano e destinação dos valores.
Paulo Frank Pinto Junior – Promotor de Justiça e coordenador do GAECO Passos
16/06: Abertura dos trabalhos Larissa Rodrigues Amaral – vice-presidente AMMP
Presidência dos trabalhos: Francisco Generoso – Diretor AMMP
Palestra Principal:
Galtiênio da Cruz Paulino- Procurador da República – MPF
Tema: Sistemas colaborativos e os principais posicionamentos dos Tribunais Superiores
Painéis
- Técnicas de negociação no acordo de colaboração premiada.
Fabricio José da Fonseca Pinto – Promotor de Justiça do GAECO Belo Horizonte
- Homologação do acordo de colaboração premiada.
Paula Ayres Lima – Promotora de Justiça e coordenadora do GAECO Belo Horizonte
- Execução do acordo e a importância da corroboração.
Daniel Ribeiro Costa – Promotor de Justiça e coordenador da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sudoeste de Minas Gerais – Varginha