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AMMP segue buscando a efetivação dos direitos da classe


Ao longo do ano, a AMMP vem se reunindo com o Procurador-Geral de Justiça, fazendo requerimentos e lutando em favor de toda a classe, ativos, aposentados(as) e pensionistas. 

Na última segunda-feira, 12 de maio, a AMMP reuniu-se novamente com o Procurador-Geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, dando continuidade aos requerimentos acerca de fundamentais direitos institucionais.  Participaram da reunião a Presidente da AMMP Larissa Rodrigues Amaral, a Vice-Presidente da AMMP, Luz Maria Romanelli de Castro, e o Coordenador do Departamento de Aposentados(as) e Pensionistas da AMMP, Epaminondas Fulgêncio Neto. 

Na ocasião, a AMMP reiterou os argumentos contidos no Ofício 23/2025, requerendo equivalência estipendial com a defesa da simetria constitucionalmente prevista, conquista histórica da Instituição. Requereu, ainda, paridade de direitos entre ativos, aposentados e pensionistas, inclusive com anotação e disponibilização aos que tenham direito dos dias de trabalho extraordinário reconhecido desde 2015, assim como o aperfeiçoamento do trabalho extraordinário e da normativa correlata, conforme pedido feito pela Associação. Tratou-se, ainda, sobre cronograma de pagamentos, efeitos do PL nº 2.564/2024 que alterou a Lei nº 15.424/2004 (cobrança dos emolumentos) e do PROPAG (Decreto 12.433/2025) discutido atualmente no âmbito legislativo estadual. 

A AMMP continuará atuando em prol dos Associados para efetivação integral dos direitos da classe.

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