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AMMP segue acompanhando a tramitação do Plano Mansueto

A Associação segue mobilizada para acompanhar e debater, com lideranças do Legislativo, a tramitação de propostas que possam impactar na atuação dos membros do MP e dos servidores públicos, dentre eles, o Plano Mansueto (PLP 149/2019).

 

 

O texto tramita em regime de urgência na Câmara e foi remetido ao Senado no último dia 14 de abril. Há a expectativa de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, seja o relator da matéria.

O Plano Mansueto institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. 

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