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AMMP sedia Seminário Três Décadas (e 0,5) na Constituição Federal, promovido pelo IEJA


Nos dias 4 e 5 de agosto, a AMMP sediou o Seminário Três Décadas (e 0,5) na Constituição Federal, realizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, em homenagem aos 35 anos de carreira do associado ex-Procurador-Geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, no Ministério Público. O evento contou com o apoio acadêmico da AMMP, do Instituto Iter, da Faculdade Milton Campos, da Ebradi (Escola Brasileira de Direito) e da OAB.

O seminário reuniu autoridades do Direito brasileiro durante dois dias e discutiu temas importantes, como Constituição Federal de 1988, direitos fundamentais, jurisprudência do STJ, segurança pública, direito ambiental e as transformações legislativas das últimas décadas.

No primeiro dia, a programação contou com palestras presenciais e remotas de: Ministro André Mendonça (STF); Paulo Gonet Branco (PGR); Senador Rodrigo Pacheco (Senado Federal); Ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União); Ministro João Otávio de Noronha (STJ); Ministro Sérgio Kukina (STJ); Ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ); Ministro Afrânio Vilela (STJ); Mário Luiz Sarrubbo (Secretaria Nacional de Segurança Pública); Ministro Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União); Ministro Antônio Anastasia (Tribunal de Contas da União); Nelson Rosenvald (Professor e Advogado); Gregório Assagra de Almeida (Advogado); e os professores e advogados Nelson Nery Júnior e Fredie Didier.

No segundo dia, participaram: João Batista Pacheco Antunes (Faculdade Milton Campos); Fabiane Oliveira (IEJA); Luis Fernando Bandeira de Melo Filho (Advogado, ex-CNMP e ex-CNJ); Desembargadora Federal Tais Schilling (ex-CNMP); Claudia Chagas (Advogada e ex-CNMP); Silvia Cappelli (MPRS e ex-Presidente da ABRAMPA); Luciano Loubet (MPMS e Presidente da ABRAMPA); Carlos Eduardo Ferreira Pinto (MPMG); Marilia Carvalho de Melo (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais); e Clarissa Nepomuceno (Professora e Advogada).

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