A AMMP promoveu nesta semana dois dias de Webinar especial Colaboração Premiada. Com curadoria científica dos diretores Luz Maria Romanelli de Castro e Francisco Generoso, a programação contou com especialistas e membros do MPMG que deram luz ao tema, que é de grande interesse da classe.
Para iniciar as apresentações no primeiro dia de evento, a Vice-Diretora da AMMP, Larissa Rodrigues Amaral, deu as boas-vindas aos palestrantes e espectadores, apresentando a primeira palestra do dia, que ficou a cargo do Procurador da República Andrey Borges Mendonça, do MPF. Na palestra intitulada “Colaboração Premiada: visão geral do procedimento e aspectos controvertidos”, o Procurador externou a importância dos membros do Ministério Público de seguirem algumas regras de ouro com o intuito de preservar o trabalho e a integridade dos profissionais envolvidos.
Dando sequência à discussão de abertura, foi a vez dos Promotores de Justiça e associados iniciarem os painéis, igualmente importantes a respeito da colaboração premiada para o Ministério Público: Igor Serrano Silva, Promotor de Justiça e Coordenador do GAECO VARGINHA, palestrou sobre o panorama prático do início da celebração do acordo. Logo após, a palavra ficou com Eduardo Machado, Promotor de Justiça e coordenador da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sul de Minas Gerais, abordando a recuperação de ativos e cautelares patrimoniais. Fechando os trabalhos do dia, Paulo Frank, Promotor de Justiça e Coordenador do GAECO Passos, falou sobre as cláusulas de reparação do dano e destinação dos valores.
Já no segundo dia, a diretoria da AMMP foi representada por Francisco Generoso e Larissa Rodrigues Amaral, que apresentaram as palestras. Dando início à discussão, o Procurador de Justiça do Ministério Público Federal (MPF), Galdiênio da Cruz Paulino explanou sobre os sistemas colaborativos e os principais posicionamentos dos Tribunais Superiores. Logo depois, dando início aos painéis, o Promotor de Justiça do GAECO Belo Horizonte Fabricio José da Fonseca Pinto apresentou as técnicas de negociação no acordo de colaboração premiada. Na sequência, Promotor de Justiça e coordenador da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sudoeste de Minas Gerais em Varginha, Daniel Ribeiro Costa, falou sobre execução do acordo e a importância da corroboração. Finalizando esta edição do webinar AMMP, a Promotora de Justiça e coordenadora do GAECO Belo Horizonte, Paula Ayres Lima, debateu sobre a homologação do acordo de colaboração premiada.
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