Aconteceu, na última segunda-feira (21/10), no Auditório da Faculdade de Direito da UFMG, a solenidade de abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, uma realização do MPMG, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre as duas Instituições em 2023.
O congresso, que terminou nesta quarta-feira (23/10), reuniu membros do Ministério Público, profissionais do Direito e acadêmicos, para discutirem os desafios dos precedentes no sistema jurídico.
A Presidente da AMMP e Vice-Presidente da CONAMP, Larissa Rodrigues Amaral, prestigiou a cerimônia de abertura, que também homenageou a Ministra aposentada do STJ, Assusete Magalhães.