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Por meio remoto, a Diretoria da AMMP participou, ontem, 22 de julho, de reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP.
Os pontos mais importantes discutidos foram:
Reclamação 42050/DF – STF – Violação a independência funcional – Compartilhamento de provas – amicus curiae;
Extrateto;
PEC – Composição do CNMP;
PEC 25 – altera a forma de escolha do PGR;
Teletrabalho;
Comissão de Proposição legislativa – PL do reconhecimento da atividade de risco aos membros do MP
LC 173/2020 – Licença prêmio e demais verbas;
Recomendação Conjunta CNMP – 02/2020 – violação à independência funcional;
ADIs PGR em face das leis orgânicas dos MPs Estaduais – CNMP – programa de assistência à saúde;
CNMP – Conflito de atribuição – MP Estadual X MPU;
INQUÉRITO 4781 NO STF – ADPF 572 – FAKE NEWS;
Permuta Nacional.