Nesta semana, a AMMP cumpriu importante agenda institucional em Brasília.
Na terça-feira (28), a Presidente da AMMP e Vice-Presidente da CONAMP, Larissa Rodrigues Amaral, realizou visita institucional ao Ministro Afrânio Vilela, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No mesmo dia, a Presidente compareceu à reunião da Frentas, realizada na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para acompanhar os desdobramentos da proposta de Reforma Administrativa e avaliar seus possíveis impactos sobre as carreiras jurídicas de Estado.
Já na quarta-feira (29), participou da 8ª Reunião Ordinária do colegiado do CNPG, na qual o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, foi eleito Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Ainda na quarta (29), foi realizada a XVI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP – biênio 2024/2026, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. A Presidente da AMMP e Vice-Presidente da CONAMP, Larissa Rodrigues Amaral, esteve presente. Na ocasião, foram discutidos os seguintes temas:
| I) REFORMA ADMINISTRATIVA – Informações sobre tramitação da PEC nº 38/25 protocolada na Câmara dos Deputados; II) CNMP – Regulamentação da Residência na Comarca (Proposição nº 1.01113/2025-33); III) PEC ANTIFACÇÃO – Texto apresentado pelo Ministério da Justiça cria o tipo penal de “organização criminosa qualificada” e outros dispositivos relacionados ao combate ao crime organizado; IV) CÂMARA DOS DEPUTADOS – Proposta FONAVID (proposta de lei criando a assistência qualificada da vítima); V) PL nº 3.786/2021 – Preservação da competência do Tribunal do Júri e domínio territorial do narcotráfico; VI) PL nº 4.500/2025 – aumenta a repressão aos crimes praticados do organização criminosa e 4.176/2025 – altera do CP e a Lei de Crimes Hediondos para aumentar a pena dos crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra agentes do Estado; SHS, Quadra 6, conjunto “A”, Complexo Brasil 21, bloco “A”, salas 305/306 Telefax: (61) 3314-1353 Brasília, DF – CEP: 70.316-102. VII) Campanha de valorização e posicionamento do Ministério Público na sociedade – Parceria com o CNPG, através do GNCOM; VIII) XXVI Congresso Nacional do Ministério Público;IX) Assuntos Gerais. |
Em seguida, foi realizada a eleição da nova diretoria e conselho fiscal da CONAMP para o biênio 2026-2028. A chapa “CONAMP – Seguindo com Trabalho & Integração”, única inscrita no processo eleitoral, foi eleita. Tarcísio José Sousa Bonfim, Promotor de Justiça do Maranhão, foi reconduzido à presidência da CONAMP, e Larissa Rodrigues Amaral foi eleita 2ª Vice-Presidente.